“Diversidade e Direitos Humanos
Os significados da Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”
Seminário, evento integrante da V Semana Nacional dos Direitos Humanos, pretende promover um debate qualificado sobre o papel jurídico e político das convenções internacionais de direitos humanos, destacando entre elas a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada em 2008 pelo governo brasileiro.
Estará em pauta o papel dos governos e das organizações da sociedade civil, no que se refere à implementação e ao monitoramento da Convenção. O debate terá como pano de fundo o papel da diversidade na formação das sociedades contemporâneas.
9 de dezembro de 2010, quinta feira, de 8 às 18h
Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG)
Rua Albita, 250 - Bairro Cruzeiro - Capital
INSCRIÇÕES
Telefone: ( 31) 3292-2348 ou 3291-9019
Site: http://www.sedese.mg.gov.br/index.php/seminario-caade.html
PROGRAMAÇÃO
8h 00 Credenciamento
8h30 Abertura
9h Apresentação do seminário e coordenação dos trabalhos da manhã - Flávio Couto e Silva de Oliveira - Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – CAADE/SEDESE. Conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Conselho Estadual dos Desportos. Historiador e Doutor em Educação pela UFMG.
9h30 Palestra "Diversidade e modernidade: o estranhamento do outro" Professor José Luiz Quadros de Magalhães - Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor da UFMG, PUC-MG e FDSM.
10h10 Palestra – Professora Teresa Cristina Magro- Doutora em Lingüística pela Universidade Estadual de Campinas, professora convidada da Fundação Dom Cabral e Consultora.
10h50 INTERVALO
11h00 Flávia Maria de Paiva Vital - Coordenadora Geral do Sistema de Informações da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica.
11h 40 Debate
12 às 14h Almoço
PAINÉIS TEMÁTICOS
A implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
14h Painel 1 – Perspectivas Jurídicas
Dra. Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick - Promotora de Justiça e Coordenadora Estadual do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – CAOPPDI do Ministério Público Estadual.
Dra. Lutiana Nacur Lorentz – Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Mestre e Doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MINAS, Professora da Faculdade Mineira de Educação e Cultura – FUMEC. Autora de livros com temas relacionados a área da deficiência, tal qual " A Norma da Igualdade e o Trabalho das Pessoas Portadoras de Deficiência", SP: LTr, 2006.
Dra. Laís de Figueirêdo Lopes - Advogada e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com dissertação acerca da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Conselheira Titular do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Coordenadora: Ana Lucia de Oliveira - Presidente da Comissão da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG
15h Painel 2 – Perspectivas Políticas
Deputado Federal Eduardo Barbosa - Médico, coordenador geral da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência do Congresso Nacional, membro da Comissão Permanente de Seguridade Social e Família e da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, Presidente da Federação Nacional das Apaes, foi relator em plenário, do Projeto de Decreto Legislativo que aprovou a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Deputada Estadual Maria Tereza Lara - Presidiu a Comissão de Participação Popular e a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial. É autora de vários projetos de lei, entre eles o que deu origem à Lei 13.7999, de 2000, que trata da Política Estadual das Pessoas com Deficiência.
Vereador Leonardo Mattos – Autor de várias leis em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, de grupos excluídos da sociedade, do meio ambiente, do combate à pobreza e de estímulo ao esporte e à cultura. Membro da Comissão de meio ambiente da Câmara Municipal. Fundador da AMP – Associação Mineira de Paraplégicos.
Coordenador : Marcelo Lino da Silva - Presidente da Associação dos Deficientes Visuais De Belo Horizonte- ADEVIBEL. Coordenador de Políticas Públicas Para Pessoa Com Deficiência do Município de Contagem.
16h Debate
16h20 INTERVALO
16h40 Painel 3 – Perspectivas do Controle Social
Kellerson Souto Vianna – Presidente do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte - CMPPDBH. Representante dos Conselhos Municipais do País dentro do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Maria Cristina Abreu Domingos Reis – Presidente do CONPED e Diretora de Promoção da Responsabilidade Social da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Assistente Social com aperfeiçoamento em saúde mental e trabalho, especialista em Serviço Social e Política Social e Educação Inclusiva. Mestranda em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local.
Luiz Carlos Bruziguessi - Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Varginha – CODEVA, Coordenador da Frente Sul Mineira de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Sara Bentes- Cantora e compositora premiada internacionalmente, apresentadora e repórter do “ Telelibras”, primeiro jornal inclusivo da internet brasileira. É integrada em movimentos pelos direitos da pessoa com deficiência.
Coordenador: Daniel Augusto dos Reis - Graduado em Psicologia (UFMG) e em Direito (PUC Minas), Especialista em Educação Especial (UFMS) e em Direito Público (PUC Minas Virtual). Atualmente é Analista (Especialidade Direito) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Professor Assistente da PUC Minas.
17h40 Debate
18h00 ENCERRAMENTO
