8 de out de 2013

Minas Gerais adere, nesta 5ª feira, ao ‘Mulher, Viver sem Violência’

Estado é a oitava unidade federativa a formalizar adesão à iniciativa do governo federal, em seguimento a Bahia, Distrito Federal, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Programa tem investimento total de R$ 305 milhões, somados ao orçamento inicial os R$ 30 milhões para a aquisição de 54 ônibus e os R$ 10 milhões R$ 10 milhões para a manutenção dos veículos 

Mais dos 50% dos municípios mineiros buscaram a Central de Atendimento à Mulher- Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), no primeiro semestre deste ano: 481 de 853. Na quinta-feira (10/10), Minas reforçará o enfrentamento à violência de gênero com a adesão ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, do governo federal.

O documento será assinado pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM; pelo governador Antonio Anastasia (PSDB-MG); pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB-MG); pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; pelo procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; e pela defensora pública-geral da Defensoria Pública de MG, Andréa Abritta Garzon. A formalização da cooperação torna Minas a oitava unidade federativa a compor a iniciativa do governo federal, em seguimento a Bahia, Distrito Federal, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Em conjunto com o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o programa visa articular o atendimento integral das vítimas por meio de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda na Casa da Mulher Brasileira.  O ato será prestigiado pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, e pela coordenadora de Políticas para as Mulheres e Gestora Estadual do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência, Eliana Piola, entre outras autoridades.

O ‘Mulher, Viver sem Violência’ é formado por seis eixos estratégicos: construção, reforma predial, equipagem e manutenção da Casa da Mulher Brasileira – uma por capital; transformação da Central de Atendimento à Mulher- Ligue 180 em disque-denúncia; organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça;  criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência; e unidades móveis para o acolhimento de mulheres rurais.

Tem investimento total de R$ 305 milhões, somados ao orçamento inicial os R$ 30 milhões para a aquisição de 54 ônibus e os R$ 10 milhões referentes à manutenção dos veículos, que circularão no interior dos estados e do Distrito Federal levando serviços de segurança pública e de justiça.

Quadro da violência de gênero – Minas Gerais é o 20º estado em assassinatos de mulheres – sete municípios estão entre os 100 com maiores índices de mortes, de acordo com o Mapa da Violência 2012: Patrocínio, Coronel Fabriciano, Vespasiano, Nova Serrana, Betim, Esmeraldas e Paracatu.

Os dados do Ligue 180 sobre o primeiro semestre deste ano revelam Minas como 16ª unidade federativa em atendimentos. Dentre as capitais, Belo Horizonte ocupa a 17ª posição com 3.544 registros.

Atualmente, Minas possui 62 delegacias, 13 centros de referência, sete defensorias públicas, três casas-abrigos, três varas adaptadas de violência doméstica e familiar e uma promotoria.

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